Ações Patrocinadas


1) Lei nº. 8889/03 que aumentou o soldo num percentual médio de 10,06%, excluindo a GAP desse reajuste, seguindo-a até final decisão. E, se procedente a AÇÃO, a cobrar as diferenças dela decorrentes, com as cominações legais, juros e correção monetária.
- Contracheque atual que não seja da Internet;
- Cópia do RG;
- Taxa administrativa para custas e emolumentos: R$ 100,00;
- Contrato de Prestação de serviços - baixe o modelo aqui.
- Modelo de procuração - baixe aqui.

2) Lei nº 10.558/07 que aumentou os vencimentos proventos de forma diferenciada, ocasionando diferença de 13,92 %. (soldado, até nov/07 = 17,22%. oficial, até nov/07 = 3,3%), seguindo-a até final decisão. E, se procedente a AÇÃO, a cobrar as diferenças dela decorrentes, com as cominações legais, juros e correção monetária.
- Contracheque atual que não seja da Internet;
- Cópia do RG;
- Taxa administrativa para custas e emolumentos: R$ 100,00;
- Contrato de Prestação de serviços - baixe o modelo aqui.
- Modelo de procuração - baixe aqui.

3) Lei nº 7.622/2000 que aumentou o soldo num percentual médio de 34,06%, excluindo a GAP desse reajuste, seguindo-a até final decisão. E, se procedente a AÇÃO, a cobrar as diferenças dela decorrentes, com as cominações legais, juros e correção monetária.
- Contracheque atual que não seja da Internet;
- Cópia do RG;
- Taxa administrativa para custas e emolumentos: R$ 100,00;
- Contrato de Prestação de serviços - baixe o modelo aqui.
- Modelo de procuração - baixe aqui.

4) URV com os pagamentos de NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1993 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 1994, a cobrar as diferenças dela decorrentes, com as cominações legais, juros e correção monetária.
- Contracheques Novembro e Dezembro-1993 / Janeiro e Fevereiro 1994;
- Cópia do RG;
- Taxa administrativa para custas e emolumentos: R$ 100,00;
- Contrato de Prestação de serviços - baixe o modelo aqui.
- Modelo de procuração - baixe aqui.

5) Habilitação PM a reinclusão do ADICIONAL DE HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR, seguindo-a até final decisão. E, se procedente a AÇÃO, a cobrar as diferenças dela decorrentes, com as cominações legais, juros e correção monetária.
- Contracheque qualquer com Habilitação PM até julho de 1997, contracheque atual que não seja da Internet;
- Cópia do RG;
- Taxa administrativa para custas e emolumentos: R$ 100,00;
- Contrato de Prestação de serviços - baixe o modelo aqui.
- Modelo de procuração - baixe aqui.

6) Férias não gozadas cobrança de férias não gozadas do policial militar, observando a prescrição quinquenal.
- BGO;
- Declaração de Férias não gozadas;
- Contracheque atual que não seja da Internet;
- Cópia do RG;
- Taxa administrativa para custas e emolumentos: R$ 100,00;
- Contrato de Prestação de serviços - baixe o modelo aqui.
- Modelo de procuração - baixe aqui.

7) Teto Constitucional PROCEDIMENTO JUDICIAL com vistas a liminar os PROVENTOS do Contratante ao subsídio de Desembargador, consoante o que determina a Constituição Estadual.
- Contracheques (últimos 03);
- Cópia RG;
- Taxa administrativa para custas e emolumentos: R$ 100,00
- Contrato de Prestação de serviços - baixe o modelo aqui.
- Modelo de procuração - baixe aqui.

8) Incorporação da GAP III (Inativos) Implantação da GAP III - Lei 7.145/97, aos proventos do CONTRATANTE, e cobrança dos atrasados não alcançados pela prescrição quinquenal, seguindo-a até final decisão. E, se procedente a AÇÃO, a cobrar as diferenças dela decorrentes, com as cominações legais, juros e correção monetária.
- Contracheque atual que não seja da Internet;
- Cópia do RG;
- Taxa administrativa para custas e emolumentos: R$ 100,00
- Contrato de Prestação de serviços - baixe o modelo aqui.
- Modelo de procuração - baixe aqui.

9) Mudança de GAP II para GAP III mudança da GAP II para GAP III. E, se procedente a AÇÃO, a cobrar as diferenças dela decorrentes, com as cominações legais, juros e correção monetária.
- Contracheque atual que não seja da Internet;
- Cópia do RG.
- Taxa administrativa para custas e emolumentos: R$ 100,00
- Contrato de Prestação de serviços - baixe o modelo aqui.
- Modelo de procuração - baixe aqui.

10) Ação de Cobrança atrasado GAP II /GAP III
- Cópia do processo administrativo ajuizado na Polícia Militar;
- Contracheque atual que não seja da Internet;
- Cópia do RG.
- Taxa administrativa para custas e emolumentos: R$ 100,00
- Contrato de Prestação de serviços - baixe o modelo aqui.
- Modelo de procuração - baixe aqui.

Contato:
+55 71 33550500
robertto@atarde.com.br
RLC Advogados Associados
Rua Senador Teotonio Vilella, 110, Cj. 203, Cidadella II
CEP: 40.279-435 -- Brotas - Salvador - Bahia - Brasil